ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
O Ensino Fundamental é ministrado em 09 (nove) anos, estrutura-se em cinco anos iniciais e quatro finais. A escola oferece os nove anos do Ensino Fundamental, com carga horária mínima de 833 (oitocentas e trinta e três) horas e 20 (vinte) minutos anuais, distribuídas por, no mínimo 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
Esta escola oferece o Ensino Fundamental – anos iniciais e finais que compreendem do 1º ao 9º ano, sendo organizados em regime anual.
Os anos iniciais do Ensino Fundamental estão organizados em:
I – Ciclo da Alfabetização, com a duração de 3 (três) anos de escolaridade, 1º, 2º e 3º ano;
II – Ciclo Complementar, com a duração de 2 (dois) anos de escolaridade, 4º e 5º ano;
Os Ciclos da Alfabetização e Complementar devem garantir o princípio da continuidade da aprendizagem dos alunos, sem interrupção, com foco na alfabetização e letramento, voltados para ampliar as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, para todos os alunos, imprescindíveis ao prosseguimento dos estudos.
O Ensino Fundamental deverá garantir as oportunidades educativas requeridas para o atendimento das necessidades básicas de aprendizagem dos alunos, focalizando em especial:
I – o domínio dos instrumentos essenciais à aprendizagem para toda a vida – a leitura, a escrita, a
expressão oral, o cálculo, a capacidade de solucionar problemas e elaborar projetos de intervenção na realidade;
II – o domínio dos conteúdos básicos da aprendizagem – conhecimentos conceituais essenciais dos vários campos do saber, capacidades cognitivas e sociais amplas e procedimentos gerais e específicos dos diversos campos do conhecimento, bem como os valores e atitudes fundamentais à vida pessoal e à convivência social.
